Groupon terá que pagar R$ 5 mil a consumidor que não conseguiu usar cupom de oferta

Considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação de uma indenização com caráter pedagógico para que não ocorram mais situações como essa

Município condenado por cobrar duas vezes de morador o pagamento de IPTU

Morador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil

Município não é responsável por verbas trabalhistas de servente de obra

Projeto exige indenização por atraso em construção

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

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STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade

Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo.

Cobradora receberá adicional de insalubridade por recolher lixo em ônibus

Cobradora de ônibus deverá receber o pagamento do adicional de insalubridade em razão dela fazer, diariamente, a limpeza do veículo sem usar equipamento de segurança

Comissão aprova regras para construção de presídios

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados

Ficou constatado que as instalações sanitárias eram frequentadas por grande número de pessoas e que a trabalhadora fazia a limpeza delas de forma rotineira.

Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 50,1 mil vagas

Pelo menos 36 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (28) e somam 50.156 vagas para todos os níveis de escolaridade.

Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio

A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15/6). A nova data ainda será informada.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.

Câmara ambiental mantém multa em caso de música acima do volume permitido

Os homens foram flagrados por policiais tocando música acima do permitido, o que teria configurado a prática de poluição sonora e dano ao meio ambiente

Imóveis de programa social são isentos de IPTU durante a construção

Juiz determinou que a Prefeitura suspenda a cobrança do imposto até que seja emitido o ?Habite-se? dos imóveis